Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos dados

A Dra. Sofia Reis, médica psiquiatra, CRM-PE 29.035 e RQE 17.313, é a responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais realizado no contexto deste site, atuando como controladora quando a legislação assim a caracterizar.

Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas pelo WhatsApp oficial (81) 99250-4334. Poderão ser solicitadas informações suficientes para confirmar a identidade do requerente e evitar o acesso indevido a dados de terceiros.

2. A quem e a que esta Política se aplica

Esta Política se aplica a visitantes do site e a pessoas que iniciem contato a partir de seus links e canais. Serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram, Google Maps e plataformas de hospedagem, possuem termos e políticas próprios. Ao acessar esses ambientes, o tratamento passa também a observar as regras do respectivo fornecedor.

O atendimento médico, o prontuário e documentos clínicos estão sujeitos, além da LGPD, ao sigilo profissional, às normas éticas e às demais obrigações legais aplicáveis à assistência em saúde.

3. Quais dados podem ser tratados

Dados fornecidos diretamente

Quando você entra em contato, podem ser tratados nome, telefone, conteúdo da mensagem, preferência de modalidade, disponibilidade e outras informações administrativas necessárias para responder ou organizar um atendimento.

Dados técnicos e de navegação

O acesso pode gerar registros técnicos como endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas acessadas, origem da visita e informações de segurança. A extensão dessa coleta depende dos recursos efetivamente ativos na hospedagem e no site.

Dados pessoais sensíveis

Informações sobre saúde são dados pessoais sensíveis. Elas somente devem ser tratadas quando necessárias e amparadas por hipótese legal adequada. Evite enviar pelo formulário, por mensagens ou canais públicos detalhes clínicos além do indispensável para o primeiro contato.

4. Como os dados são obtidos

• diretamente de você, ao iniciar uma conversa ou solicitar informações;
• automaticamente, por tecnologias necessárias ao funcionamento e à segurança do site;
• por serviços externos acessados voluntariamente, respeitadas as políticas desses provedores;
• de representantes legais, responsáveis ou pessoas autorizadas, quando cabível.

5. Para quais finalidades utilizamos dados

• responder dúvidas e solicitações de contato;
• fornecer informações administrativas e consultar disponibilidade de atendimento;
• viabilizar, confirmar ou organizar serviços solicitados;
• manter o funcionamento, a estabilidade e a segurança do site;
• prevenir fraude, abuso e acessos indevidos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, éticas ou determinações de autoridades;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• produzir métricas agregadas, quando houver ferramenta devidamente configurada e base legal aplicável.

Dados não serão utilizados de forma incompatível com as finalidades informadas sem que sejam adotadas as medidas exigidas pela LGPD.

6. Bases legais para o tratamento

Conforme a situação, o tratamento poderá se apoiar em consentimento; execução de contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse, após avaliação dos direitos e expectativas do titular; proteção da vida; e tutela da saúde por profissionais ou serviços de saúde.

Para dados sensíveis, são utilizadas apenas as hipóteses específicas permitidas pela LGPD. Quando o consentimento for a base aplicável, ele poderá ser revogado, sem invalidar tratamentos realizados legitimamente antes da revogação.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo. O site pode utilizar cookies estritamente necessários para funcionamento, segurança e preferências. Recursos externos incorporados, como mapas, vídeos ou fontes, também podem realizar conexões e aplicar tecnologias próprias.

Cookies não essenciais de medição, publicidade ou personalização somente devem ser ativados conforme a configuração real do site e os requisitos legais aplicáveis, incluindo informação clara e, quando necessário, consentimento prévio, específico e revogável. Você também pode gerenciar cookies nas configurações do navegador; bloquear cookies essenciais pode afetar funcionalidades.

8. Compartilhamento de dados

Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com fornecedores de hospedagem, tecnologia, segurança, comunicação, mapas e suporte profissional; com autoridades públicas diante de obrigação válida; ou para proteção de direitos. Esses agentes devem tratar as informações de acordo com sua função, seus contratos e a legislação aplicável.

Não comercializamos dados pessoais. O acesso interno deve ficar limitado a pessoas que necessitem das informações para desempenhar suas atividades.

9. Transferências internacionais

Alguns fornecedores digitais podem armazenar ou processar informações fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, deverão ser observados os mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, além de medidas razoáveis de proteção e transparência.

10. Retenção e descarte

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias e éticas, à preservação de direitos e aos prazos de guarda aplicáveis. Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas nas hipóteses autorizadas por lei.

O pedido de exclusão não implica apagamento imediato quando existir fundamento legítimo para conservação, como obrigação de guarda, exercício regular de direitos ou proteção da saúde.

11. Segurança e incidentes

São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos; por isso, controles são revistos conforme a natureza dos dados e a evolução das ameaças.

Se ocorrer incidente que possa causar risco ou dano relevante, serão tomadas as providências cabíveis, inclusive avaliação, contenção, documentação e comunicação à ANPD e aos titulares quando exigida.

12. Seus direitos previstos na LGPD

Nos limites e condições legais, o titular pode solicitar:

A resposta observará os prazos e formatos aplicáveis. A portabilidade e determinados pedidos podem depender de regulamentação, viabilidade técnica e proteção de segredos comercial e industrial.

13. Como exercer seus direitos

Envie uma mensagem para o WhatsApp oficial, identifique que o assunto é privacidade/LGPD e descreva o pedido. Para sua segurança, poderá ser necessário confirmar identidade, representação ou legitimidade. Pedidos excessivos, fraudulentos ou que afetem direitos de terceiros poderão ser limitados mediante justificativa legal.

Se a solicitação não for resolvida, o titular pode apresentar petição à ANPD, preferencialmente depois de buscar atendimento junto à controladora, conforme as orientações da própria Autoridade.

14. Crianças e adolescentes

O site não é direcionado especificamente a crianças. O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e as regras legais aplicáveis, inclusive participação de responsável quando exigida. Responsáveis devem evitar o envio de informações sensíveis de menores por canais inadequados.

15. Links e serviços de terceiros

Links para WhatsApp, Instagram, mapas ou outros sites são oferecidos para conveniência. A Dra. Sofia Reis não controla integralmente as práticas desses terceiros. Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer dados em plataformas externas.

16. Decisões automatizadas

Este site não realiza, por si só, decisões exclusivamente automatizadas capazes de produzir efeitos jurídicos ou impactos relevantes sobre o visitante. Se esse cenário mudar, serão prestadas as informações exigidas e assegurado o direito de solicitar revisão, quando aplicável.

17. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão publicadas nesta página. Mudanças relevantes poderão ser destacadas por meio apropriado.